Saiba mais sobre legislação, localização, infraestrutura e tipos de terreno

No programa Mãos à Obra de hoje no Canal do Construtor, o apresentador Will Saraviego pergunta para Marco Pontes sobre legislação, localização, infraestrutura, tipos de terreno. E mais, qual o primeiro passo que devemos dar quando temos um terreno ou loteamento em vista?

Para quem pensa em construir a própria casa a compra do lote é um dos passos mais importantes. Analisar a localização, o potencial construtivo, a topografia, a vizinhança, a infraestrutura e a regularidade do loteamento, são apenas alguns dos pontos que devem ser observados antes de fechar um contrato de compra e venda. A primeira medida que precisa ser tomada na hora de comprar um lote são os aspectos legais, como aprovação desse loteamento e seu registro. Antes de dar qualquer sinal ou reserva, o consumidor deverá verificar na Prefeitura Municipal, se o loteamento está devidamente aprovado; Se está localizado em área de manancial ou área de proteção ambiental; Se não há qualquer restrição quanto a construção.

O segundo passo é ir até o Cartório de Registro de Imóveis e verificar se o loteamento está registrado de acordo com a aprovação da Prefeitura Municipal, requisitar a certidão de propriedade negativa de ônus e alienação, para observar se o proprietário que consta no cartório é o mesmo que está vendendo o lote e se o mesmo está regular.

A escolha do terreno

O terreno pode ser plano, em aclive (sobe em direção ao fundo) ou em declive (aquele que desce, ou seja o nível da rua está mais alto que o fundo). Quando o terreno é em aclive são feitos cortes de terra para acomodar, de forma correta, a construção. A desvantagem desse tipo de terreno está na construção de uma estrutura de contenção (muro de arrimos) o que torna a obra mais cara.

Já os terrenos em declive, costumam custar menos que os planos e permitem visuais bem interessantes quando a arquitetura é bem pensada. Mas, geralmente para acomodar a casa em desnível é preciso fazer aterrar uma área, ou fazer degraus.

Responsabilidades do loteador

Na questão ambiental, a legislação determina que o loteador construa uma área verde próxima ao loteamento. A área verde serve para proteção dos mananciais e toda parte de escoamento de água pluvial é destinada para a mesma. Outro fator importante, e de responsabilidade do loteador, é a infraestrutura do loteamento como fornecimento de rede de energia, água, águas pluviais, esgoto e pavimentação.

Também avalie a infraestrutura da região onde o loteamento está localizado, se a região é servida por transporte público e se por perto tem hospital, supermercados, padaria, farmácia, escola e outros serviços que você acha importantes.

Estar em uma área mais estruturada aumenta o custo do terreno, mas pode te dar melhor qualidade de vida e até fazer você economizar tempo e dinheiro.